Nesta página são apresentados, como forma de transparência da gestão e acompanhamento pela sociedade e órgãos de controle, as informações quantitativas e principais resultados relacionados às ações de fiscalização no Conselho Regional de Museologia 2ª Região – COREM 2R.
2022
| CATEGORIA | QUANTITATIVO |
| DENÚNCIAS RECEBIDAS | 06 |
| OFICIOS DE FISCALIZAÇÃO EMITIDOS | 14 |
| E-MAILS DE FISCALIZAÇÃO EMITIDOS | 22 |
| PARECERES/RELATÓRIOS EMITIDOS | 07 |
| NOTIFICAÇÕES EMITIDAS | 02 |
| AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS | — |
| VISITAS IN-LOCO REALIZADAS | — |
| DENÚNCIAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO | 02 |
| PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ABERTOS | 04 |
| PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ENCERRADOS | — |
| NOTAS DE REPÚDIO EMITIDAS | — |
| CRTs EMITIDAS | 12 |
PRINCIPAIS AÇÕES:
– início de ação de fiscalização e acompanhamento ao Museu Boulieu/Instituto Boulieu, aberto na cidade de Ouro Preto (MG), referente ao cumprimento do Art. 15 da Lei 7.287/1984.
– início de ação de fiscalização e acompanhamento ao Museu da Polícia Civil/ Secretaria de Estado de Polícia Civil, localizado na cidade do Rio de Janeiro (RJ), referente ao cumprimento do Art. 15 da Lei 7.287/1984.
– início de ação de fiscalização e acompanhamento ao Edital 01/2022 – Concurso Público, realizado por Elo Assessoria em Serviços Públicos Ltda e Município de Conceição dos Ouros (MG) para provimento de cargo de Museólogo no âmbito do Serviço Público Municipal, referente ao cumprimento dos Art. 2º e 4º da Lei 7.287/1984.
– acompanhamento e continuidade de ação de fiscalização à Universidade Federal de Minas Gerais (MG), referente ao cumprimento dos Art. 2º, 4º e 15 da Lei 7.287/1984, pelos museus universitários mantidos pela instituição.
2021
| CATEGORIA | QUANTITATIVO |
| DENÚNCIAS RECEBIDAS | 02 |
| OFICIOS DE FISCALIZAÇÃO EMITIDOS | 01 |
| E-MAILS DE FISCALIZAÇÃO EMITIDOS | 07 |
| PARECERES/RELATÓRIOS EMITIDOS | 09 |
| NOTIFICAÇÕES EMITIDAS | — |
| AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS | — |
| VISITAS IN-LOCO REALIZADAS | — |
| DENÚNCIAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO | — |
| PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ABERTOS | 04 |
| PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ENCERRADOS | — |
| NOTAS DE REPÚDIO EMITIDAS | 01 |
| CRTs EMITIDAS | 06 |
PRINCIPAIS AÇÕES:
– início de ação de fiscalização e acompanhamento ao Museu da História e Cultura Afrobrasileira-MUHCAB, localizado na cidade do Rio de Janeiro(RJ), referente ao cumprimento dos Art. 2º e 4º da Lei 7.287/1984.
– início de ação de fiscalização e acompanhamento ao Museu de Arte Contemporânea de Niterói (RJ), referente ao cumprimento dos Art. 2º e 4º da Lei 7.287/1984 na elaboração do seu Plano Museológico.
2020
| CATEGORIA | QUANTITATIVO |
| DENÚNCIAS RECEBIDAS | 01 |
| OFICIOS DE FISCALIZAÇÃO EMITIDOS | 14 |
| E-MAILS DE FISCALIZAÇÃO EMITIDOS | 32 |
| PARECERES/RELATÓRIOS EMITIDOS | 01 |
| NOTIFICAÇÕES EMITIDAS | — |
| AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS | — |
| VISITAS IN-LOCO REALIZADAS | — |
| DENÚNCIAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO | 01 |
| PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ABERTOS | 09 |
| PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ENCERRADOS | — |
| NOTAS DE REPÚDIO EMITIDAS | 03 |
| CRTs EMITIDAS | 06 |
PRINCIPAIS AÇÕES:
– inicio de ação de fiscalização e acompanhamento a membros do corpo docente e discente da Universidade Federal de Minas Gerais (MG), referente ao cumprimento dos Art. 2º e 4º da Lei 7.287/1984 no desenvolvimento de oferta de trabalhos de Museologia.
– acompanhamento e continuidade de ação de fiscalização à Universidade Federal de Minas Gerais (MG), referente ao cumprimento dos Art. 2º, 4º e 15 da Lei 7.287/1984, pelos museus universitários mantidos pela instituição.
– início de ação de fiscalização e acompanhamento ao Museu Sacro do Serro (MG), referente ao cumprimento dos Art. 2º e 4º da Lei 7.287/1984 na elaboração do seu Plano Museológico.
– início de ação de fiscalização e acompanhamento referente ao cumprimento dos Art. 2º e 4º da Lei 7.287/1984 em nomeação de Coordenador Técnico do Museu Nacional de Belas Artes (RJ).
CONSELHO REGIONAL DE MUSEOLOGIA 2ª REGIÃO 